REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL
Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Carioca e dá outras providências.
Decreto n° 23162 de 21 de julho de 2003 – DOM de 22/07/2003
Lei nº 3947 de 16 de março de 2005 – DOM de 01/04/2005- Republicado em DOM 05/04/2006
1. Reconhece o Sítio Cultural de Ipanema, cria a Área de Proteção do Ambiente Cultural de Ipanema, VI Região Administrativa, tomba os bens que menciona e dá outras providências.
Decreto n° 23161 de 21 de julho de 2003 – DOM de 22/07/2003.
2. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Banda de Ipanema.
Decreto n° 23923 de 23 de janeiro de 2004 – DOM de 26/01/2004.
3. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Obra Musical de Pixinguinha
Decreto n° 25271 de 19 de abril de 2005 – DOM de 20/04/2005.
4. Declara Patrimônio Cultural do povo Carioca o Bloco Carnavalesco Cacique de Ramos.
Lei 4068 de 24 de maio de 2005 – dom 06/06/2005.
5. Declara Patrimônio Cultural Carioca o ofício de fotógrafo ambulante conhecido como “lambe-lambe”
Decreto n° 25678 de 18 de agosto de 2005 – DOM de 19/08/2005.
6. Declara Patrimônio Cultural Carioca O Beco das Garrafas.
Decreto n° 25918 de 26 de outubro de 2005 – DOM de 27/10/2005.
7. Declara Patrimônio Cultural o Cordão da Bola Preta.
Decreto nº 27594 de 14 de fevereiro de 2007 – DOM de 15/02/2007.
8. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Bossa Nova.
Decreto n° 28552 de 15 de outubro de 2007 – DOM de 16/10/2007.
9. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Torcida do Flamengo.
Decreto n° 28787 de 04 de dezembro de 2007 – DOM de 05/12/2007.
10. Declara Patrimônio Cultural Carioca as Escolas de Samba que desfilam na Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 28980 de 31 de janeiro de 2008 – dom de 01/02/2008.
11. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Obra Literária de Machado de Assis.
Decreto n°29902 de 26 de setembro de 2008 – DOM de 29/09/2008.
12. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Cine Paissandu, localizado na Rua Senador Vergueiro, n° 35 – Flamengo
Decreto n° 29916 de 02 de outubro de 2008 – DOM de 03/10/2008.
13. Declara Patrimônio Cultural dos habitantes da Cidade do Rio de janeiro o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, localizado no Bairro de São Cristóvão.
Lei n° 4974 de 03 de dezembro de 2008 – DOM de 23/12/2008
14. Cria o Cadastro dos Bens e Botequins Tradicionais.
Decreto n° 34869 de 05 de dezembro de 2011 – DOM 06/12/2011.
Café Lamas – Rua Marquês de Abrantes, 18. Flamengo – 1874.
Bar Luiz – Rua da Carioca, 39. Centro – 1887.
Nova Capela – Avenida Mem de Sá, 96. Centro – 1903.
Casa Paladino – Rua Uruguaiana, 226. Centro – 1906.
Bar Brasil – Avenida Mem de Sá, 90. Centro – 1907.
Armazém do Senado – Rua Gomes Freire, 256. Centro – 1907.
Bar do Jóia – Rua da Conceição, esquina com a Rua Júlia Lopes. Centro 1909.
Restaurante 28 – Rua Barão de São Félix, 28. Centro – 1910.
Armazém São Thiago (ou Bar do Gomes) – Rua Áurea, 26. Santa Teresa – 1919.
Cosmopolita – Travessa do Mosqueira, 4. Centro – 1926.
Bar Lagoa – Avenida Epitácio Pessoa, 1674. Lagoa – 1934.
Adega Flor de Coimbra – Rua Teotônio Regadas, 34. Centro – 1938.
15. Declara Patrimônio Cultural Carioca as festas que cultuam Iemanjá realizadas nas praias da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 35020 de 29 de dezembro de 2011 – DOM de 30/12/20011.
16. Declara Patrimônio Cultural Carioca os Grupos de Foliões Carnavalescos denominados “Clovis ou “Bate-bolas”.
Decreto n° 35134 de 16 de fevereiro de 2012 – DOM de 17/02/2012.
17. Declara Patrimônio Cultural Carioca a atividade de Vendedor Ambulante de Mate, Limonada e Biscoito de Polvilho nas praias cariocas.
Decreto n° 35179 de 02 de março de 2012 – DOM de 05/03/2012.
18. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Gênero Musical Denominado Choro.
Decreto n° 35550 de 03 de maio de 2012 – DOM de 04/05/2012.
19. Tomba, como bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Quiosque do Português.
Decreto n° 35814 de 27 de junho de 2012 – DOM de 28/06/2012.
20. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Mercadão de Madureira.
Decreto n° 35862 de 04 DE JULHO DE 2012 – DOM de 05/07/2012.
21. Declara Patrimônio Cultural Carioca, as Torcidas dos Clubes de Futebol da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 35877 de 05 de julho de 2012 – DOM de 06/07/2012.
22. Reconhece a Partida de Futebol Fla-Flu como bem de Natureza Imaterial.
Decreto n° 35878 de 05 de julho de – DOM de 06/07/2012.
23. Declara Patrimônio Cultural Carioca os Bares e Botequins Tradicionais da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 36605 de 11 de dezembro de 2012 – DOM 12/12/2012.
I – Adega da Velha (década de 1960) – Rua Paulo Barreto, 25 lojas A e B – Botafogo;
II – Adega Pérola (1957) – Rua Siqueira Campos, 138 loja A – Copacabana; 2
III – Armazém Cardosão – Rua Cardoso Junior, 312 – Laranjeiras;
IV – Bar Adonis (1952) – Rua São Luiz Gonzaga, 2156 loja A – Benfica; V – Bar Bip Bip (1968) – Rua Almirante Gonçalves, 50 loja D – Copacabana;
VI – Bar e Restaurante Cervantes (1955/65) – Rua Prado Junior, 335 loja B – Copacabana;
VII – Café e Bar Brotinho (Bar da Dona Maria) (década de 1950)– Rua Garibaldi, 13 – Tijuca;
VIII – Café e Bar Lisbela (Bar da Amendoeira) (anos 1950) – Rua Conde de Azambuja, 881 – Maria da Graça;
IX – Café e Bar Pavão Azul (1957) – Rua Hilário de Gouveia, 71, loja – Copacabana;
X – Casa da Cachaça (1960) – Avenida Mém de Sá, 110 – Lapa;
XI – Casa Villarino (1953) – Avenida Calógeras, 6 loja B – Centro;
XII – Restaurante Salete (1957) – Rua Afonso Pena, 189 loja _ Tijuca; XIII – Bar e Restaurante Jobi (1956) – Avenida Ataulfo de Paiva, 1166- Leblon.
XIV – Bar e Restaurante Urca (1939) – Rua Cândido Gaffrée, 205 – Urca.
24. Cadastra como Bem Cultural de Natureza Imaterial, o Baile Charme.
Decreto nº 36803 de 27 de fevereiro de 2013 – DOM 28/02/2013.
25. Reconhece os gols do Zico no maracanã como bem de natureza imaterial
Decreto nº 37234 de 07 de junho de 2013 – 10/06/2013.
26. Determina a abertura do Livro de Registro das Atividades Tradicionais e Notáveis.
Decreto n° 37271 de junho de 2013 – DOM 13/06/2013.
27. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Procissão de São Sebastião realizada no dia 20 de janeiro e a Benção dos Barbadinhos realizada toda primeira sexta-feira do ano.
Decreto n° 38310 de 19 de fevereiro de 2014 – DOM 20/02/2014.
28. Declara Patrimônio Cultural Carioca os grupos de Palhaços.
Decreto n° 39231 de 24 de setembro de 2014 – DOM 25/09/2014.
29. Declara Patrimônio Cultural Carioca o gênero carioca musical conhecido como marchinha de carnaval.
Decreto n° 39751 de 5 de fevereiro de 2015 – DOM 06/02/2015
30. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Frescobol.
Decreto n° 39758 de 06 de fevereiro de 2015 – DOM 09/02/2015
31. Declara Patrimônio Cultural Carioca a “condição Carioca”, a “carioquice”.
Decreto n° 39797 de 01 de março de 2015 – DOM 02/03/2015.
32. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Sala Municipal Baden Powell.
Decreto nº 40281 de 24 de junho de 2015 – DOM 25/06/2015.
33. Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Umbanda e cria o cadastro dos terreiros de umbanda.
Decreto n° 42.557 DE 07 de novembro de 2016 D.O.RIO
08/11/2016.
34. Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Umbanda e cria o cadastro dos terreiros de umbanda.
DECRETO RIO Nº 42557 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
35. Registra como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Samba-enredo.
Decreto RIO Nº 42708 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
36. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Livro de Registro das Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis, os seguintes bens culturais
Decreto N°43.914. de 31 de outubro de 2017 – DOM 01/11/2017
