Endereço:
Rua Gago Coutinho, 52, 3º andar, Laranjeiras
Competências:
- Reunir e analisar todas as determinações e definições relativas a estudos, projetos, atividades e ações, nas áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade;
- cooperar com os órgãos de Patrimônio Cultural garantindo as ações necessárias à valorização, conservação e preservação nas áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade;
- elaborar e acompanhar a execução dos programas e projetos de conservação;
- recuperação e valorização da paisagem nas áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade;
- promover e divulgar as ações relativas à valorização, preservação, e conservação nas áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade;
- emitir:
- pareceres sobre licenciamentos, estudos, projetos e intervenções nas áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade;
- pareceres para subsidiar a análise do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural/CMPC, e demais órgãos da administração;
- informar aos órgãos competentes os bens protegidos em mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, verificados nas áreas protegidas;
- subsidiar o sistema de informações quanto ao acervo do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes às áreas e sítios de reconhecido valor e interesse para o Patrimônio Cultural da Cidade.