Coordenadora:
Michelle Silva Lima
Endereço:
Rua Gago Coutinho, 52 – 3º andar, Laranjeiras.
Competências:
- Coordenar e promover a integração com os órgãos da administração, bem como com os responsáveis pelas áreas e bens protegidos e tombados, visando à gestão eficaz do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
- emitir parecer para subsidiar Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural em suas decisões;
- planejar as ações de fiscalização e de autorização de licenças de obras relativas ao Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
- supervisionar os Escritórios Técnicos, visando à implementação dos critérios definidos para as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e demais bens protegidos e tombados;
- desenvolver, coordenar e supervisionar programas e demais ações necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens tangíveis e intangíveis que integram o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
- prover os meios necessários à formulação e realização dos programas e demais ações visando à integridade e à valorização do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
- analisar e emitir parecer, quanto às licenças e autorizações, relativos às áreas e bens protegidos do Município do Rio de Janeiro;
- promover e incentivar ações que visem à conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
- promover ações que visem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de bens de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
- manter intercâmbio com órgãos públicos, privados, visando à conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
- interagir com os demais órgãos municipais visando ações conjuntas que promovam a conservação do Patrimônio Cultural Municipal e a reabilitação física das áreas urbanas degradadas;
- promover a valorização do Patrimônio Cultural.
